Condições gerais
Termos e Condições
Estes Termos e Condições regem o uso do site e a reserva de propriedades gerenciadas pela Sol Nascente, com sede na Rua do Amanhecer 142, Praia de Cumbuco, Caucaia, CE, 61619-000. Ao acessar o site ou realizar uma reserva, você concorda com os termos abaixo.
Dúvidas podem ser direcionadas para [email protected].
1. Definições
- "Sol Nascente" / "nós": pessoa jurídica responsável pelas propriedades e pelo presente site.
- "Hóspede" / "você": qualquer pessoa que acesse o site ou realize uma reserva.
- "Propriedade": qualquer villa ou imóvel disponibilizado para aluguel pela Sol Nascente.
- "Reserva": o pedido formal de hospedagem confirmado por escrito (e-mail ou plataforma).
- "Período de hospedagem": as datas de check-in e check-out acordadas na confirmação de reserva.
- "Site": o conjunto de páginas acessível em solnascen.live.
2. Aceitação dos termos
O uso do site e a realização de uma reserva implicam aceitação integral destes Termos. Caso não concorde com alguma cláusula, solicitamos que não utilize o site nem efetue reservas.
Apenas maiores de 18 anos com plena capacidade civil podem firmar reservas. Ao enviar um pedido de reserva, você declara ter essa capacidade.
3. Descrição dos serviços
A Sol Nascente oferece aluguel de villas de luxo na Praia de Cumbuco, Ceará. O portfólio atual contempla três propriedades:
- Dune Villa — 2 suítes, terraço e plunge pool. Mínimo de 2 noites. A partir de R$ 3.900/noite.
- Beachfront Home — 4 quartos, piscina jardim e concierge. A partir de R$ 8.700/noite.
- Coastal Estate — 5 suítes com chef, gerente e anfitrião inclusos. A partir de R$ 14.100/noite.
A disponibilidade das propriedades está sujeita a confirmação. Nos reservamos o direito de recusar reservas sem obrigação de justificativa, caso as condições não possam ser atendidas.
4. Responsabilidades do hóspede
Durante o período de hospedagem, o hóspede compromete-se a:
- Zelar pelo imóvel e pelos equipamentos, utilizando-os conforme sua finalidade.
- Não realizar festas ou eventos sem autorização prévia por escrito.
- Respeitar o número máximo de ocupantes indicado na confirmação de reserva.
- Não permitir a entrada de animais domésticos sem autorização prévia.
- Cumprir os horários de check-in e check-out acordados.
- Comunicar imediatamente qualquer dano ou avaria identificado na propriedade.
Danos causados ao imóvel ou a seus equipamentos pelo hóspede ou seus acompanhantes serão de sua responsabilidade, podendo ser cobrados após inspeção ao término da estadia.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, fotografias, logotipos, layout e código-fonte — é de propriedade da Sol Nascente ou de seus licenciadores, protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direito Autoral).
É permitido o uso pessoal e não comercial das informações disponíveis no site. Qualquer reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito é vedada.
6. Condições de pagamento e cancelamento
Todas as tarifas são expressas em Reais (R$) e incluem os serviços descritos em cada propriedade. Taxas adicionais podem aplicar-se a serviços opcionais solicitados durante a estadia.
- A reserva é confirmada mediante pagamento de sinal conforme combinado no processo de consulta.
- Cancelamentos com mais de 30 dias de antecedência: restituição integral do sinal.
- Cancelamentos entre 15 e 30 dias: restituição de 50% do valor pago.
- Cancelamentos com menos de 15 dias: sem restituição, salvo casos de força maior devidamente documentados.
As condições específicas de cada reserva serão detalhadas na confirmação enviada por e-mail.
7. Isenções de responsabilidade
O site e as informações nele contidas são disponibilizados para orientação e não constituem qualquer tipo de promessa ou compromisso de resultado específico de hospedagem além do descrito nestes termos.
A Sol Nascente não se responsabiliza por: eventos de força maior (fenômenos climáticos extremos, desastres naturais, emergências de saúde pública); furtos ou perdas de objetos pessoais do hóspede; nem por interrupções de fornecimento de energia ou água por parte das concessionárias locais.
8. Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade da Sol Nascente em relação a qualquer reclamação fica limitada ao valor efetivamente pago pelo hóspede referente à reserva em questão. Danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais não cobertos pelo Código de Defesa do Consumidor não serão passíveis de indenização.
9. Rescisão
A Sol Nascente reserva-se o direito de cancelar uma reserva confirmada em casos de: descumprimento destes Termos; informações falsas fornecidas pelo hóspede; ou situações que coloquem em risco a segurança do imóvel ou da equipe.
Em caso de cancelamento por iniciativa da Sol Nascente sem culpa do hóspede, o valor integral pago será restituído dentro de 7 dias úteis.
10. Resolução de disputas e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Eventuais controvérsias serão, preferencialmente, resolvidas de forma amigável. Persistindo a divergência, fica eleito o foro da Comarca de Caucaia, CE, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos.
Para reclamações formais, o consumidor pode também utilizar o serviço consumidor.gov.br.
11. Disposições gerais
- Integralidade: estes Termos constituem o acordo integral entre as partes sobre o objeto aqui tratado.
- Separabilidade: se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.
- Renúncia: a não exigência de qualquer direito em uma situação específica não configura renúncia a esse direito em situações futuras.
- Notificações: comunicações formais devem ser enviadas para [email protected] ou para o endereço físico indicado nestes Termos.
12. Alterações nos termos
Estes Termos podem ser revisados periodicamente. A data de "última atualização" no topo desta página indica quando a versão vigente entrou em vigor. Recomendamos consultar esta página antes de realizar novas reservas. O uso continuado do site após publicação de alterações significa aceitação dos novos termos.